Soubesse eu conjugar as palavras por forma a que cada letra reflectisse um tom que conjugados tomassem formas e cores em tela e pudesse assim alto e bom som dizer o sentimento que pela minha Terra tenho. Ai se eu soubesse. Ai assim pudesse.
Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2006
Pareceres para o Tribunal Constitucional

Cavaco Silva enviou para o Tribunal Constitucional (TC) para ser fiscalizado a constitucionalidade dos artigos 19 e 20 da Lei das Finanças Locais, que permitirão às autarquias decidir como gerir até 5 por cento do IRS cobrado aos munícipes.
Para «ajudar» o  TC, o governo juntou 5 pareceres jurídicos.
Mas ficámos a saber que tal atitude não foi uma forma de pressionar o TC, até porque o TC não é pressionável. Então por que é que foram gastos nos pareceres cerca de 150 mil euros? Talvez para impressionar...
É engraçado, mas também aqui parece que quem paga tem sempre razão.
Foram pedidos 5 pareceres e todos eles foram d
e encontro ao interesse de quem pagou. E esta consonância parece estar sempre a acontecer. Será que tal como as moedas nas leis podem ser encontradas duas faces, e os pareceres só se debruçam sobre a cara ou a coroa consoante quem paga?



estupefactado por NunoCosmeMoreira às 20:27
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6 comentários:
De Anónimo a 21 de Dezembro de 2006 às 00:59
Podes ainda acrescentar ao teu post que, caso o TC chumbe o artigo relativo ao IRS, o Governo vai manter o 5% nas camaras, mas já não vai deixar que os municipes tenham descontos.

Lá se vai o meu descontinho ;P

Sereia*


De Tinto a 21 de Dezembro de 2006 às 13:08
A mim neste momento preocupa-me mais as broas, os sonhos, o arroz doce, o bolo rainha, as farófias, as fatias douradas ( ou paridas para alguns), o belo do bacalhau com todos e bem regado e as prendas e a missa do galo e coisas do género. Até porque nao é por o TC não aprovar a lei que deixam de me vir buscar ao porta- moedas os 5% do dito...


De NS a 22 de Dezembro de 2006 às 11:26
Sinceramente quem pede, faz, paga, cobra ou a quem se destina não me interessa minimamente.

O que seria útil giscutir é o cerne da questão:

É justo que um indíviduo que mora num concelho pague mais ou menos IRS do que outro, só porque mora num concelho diferente?

Tudo o resto são politiquices sem interesse.


De NunoCosmeMoreira a 23 de Dezembro de 2006 às 17:20
Este instrumento fiscal tem a ver com a capacidade de poder vir a atrair população, com os benefícios daí inerentes. O território do interior que disponibiliza terrenos a preços simbólicos, para que as empresas se fixem nos seus concelhos, tem todo o interesse que haja população, para o crescimento da actividade produtiva e serviços.
Este seria o sonho concretizado dos autarcas, mas para que isso aconteça é preciso que a economia funcione, ou que o poder central dê uma ajuda com a construção de infra-estruturas, por exemplo.


De Nuno Saraiva a 23 de Dezembro de 2006 às 19:56
Não sou tão optimista quanto a esse atrair de população. País como o nosso é vai começar é a haver muitos Doutores e Engenheiros a viver no interior... Um dia por ano..

Pagar menos 5% de IRS na melhor das condições acaba por não ter expressão na classe baixa. Não me parece haver muita gente disposta a rumar para o interior para, como pensa a maioria das pessoas, receber mais 50 ou 60 Euros de IRS em Junho. Até porque com o vício do veraneio em viagens e alojamento lá se vai a poupança no IRS. Para não falar nas visitas a familiares que ficam (pais, avós, irmãos).

Acho que por isso que se está a abrir é mais um meio para os chico-espertos pagarem menos algum ao Fisco.

A acção para o objectivo que referiste terá que ser mais estrutural e a nível central. Além das infra-estruturas, haver casas de qualidade muito mais baratas (por exemplo a metade do preço) e um tecido empresarial capaz de garantir progressão de carreira. Aí sim haveria muito mais pessoas a ponderar trocar o litoral pelo interior.


De NunoCosmeMoreira a 23 de Dezembro de 2006 às 23:29
Estou a mudar um pouco o rumo dos comentários, mas no concelho de Mafra, e é já aqui ao lado, há casas excelentes a preços muito mais reduzido do que por exemplo na nossa zona de Colares, onde os preços estão verdadeiramente quentes. Aqui, a juventude quando casa, vai para o concelho de Mafra se quiser qualidade de vida a preços mais justos, ou então tem de contentar-se com o bairro da Cavaleira, Mercês etc, etc


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